--- type: "Public Data Record" title: "A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência.\nOs produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.\n A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração\n A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas,\nsolenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais.\nOs materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR\n16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes.\n. Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as\nespecificações constantes deste Termo de Referência.\nSempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de\nqualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/13400446/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (6540)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 23 (412)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/23/index.okf.md) → [Alegrete (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/alegrete-87fdf2e6cad6c976/index.okf.md) → [A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/13400446/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 13400446, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011978/2026", "objeto_compra": "A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência.\nOs produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.\n A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração\n A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas,\nsolenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais.\nOs materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR\n16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes.\n. 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