{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência.\nOs produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.\n A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração\n A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas,\nsolenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais.\nOs materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR\n16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes.\n. Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as\nespecificações constantes deste Termo de Referência.\nSempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de\nqualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":13400446,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-011978/2026","objeto_compra":"A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência.\nOs produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.\n A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração\n A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas,\nsolenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais.\nOs materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR\n16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes.\n. Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as\nespecificações constantes deste Termo de Referência.\nSempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de\nqualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Alegrete","valor_total_estimado":29199.04,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 14:38:05","data_encerramento_proposta":"2026-06-29 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":48878,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/index.json","total":6540,"filhos":29},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":412,"filhos":128},{"titulo":"Alegrete","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/alegrete-87fdf2e6cad6c976/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência.\nOs produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.\n A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração\n A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas,\nsolenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais.\nOs materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR\n16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes.\n. 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