{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007591 65.2025.8.21.0009/RS e 009/1.18.0002659-7, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.A. e S.A., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 180 dias a contar de 14/11/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":133934,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000876/2025","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007591 65.2025.8.21.0009/RS e 009/1.18.0002659-7, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.A. e S.A., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 180 dias a contar de 14/11/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":116399.99,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 10:15:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":8345,"filhos":29},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/index.json","total":266,"filhos":94},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007591 65.2025.8.21.0009/RS e 009/1.18.0002659-7, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.A. e S.A., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 180 dias a contar de 14/11/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/133934/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}