# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS TIPO I, conforme proposta nº 11753.5780001/24-001, novo pac 2024, no município de rodeio bonito/rs, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Rodeio Bonito/RS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Portaria GM/MS nº 23.894/2024, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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