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type: "Public Data Record"
title: "O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE, do Município de Mondaí/SC, com destinação ambientalmente adequada, em atendimento à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto Federal nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais normas ambientais e municipais aplicáveis."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE, do Município de Mondaí/SC, com destinação ambientalmente adequada, em atendimento à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto Federal nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais normas ambientais e municipais aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SC (3951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (1312)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (206)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 23 (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/index.okf.md) → [Mondaí (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/mondai-d76be7835af2fbe0/index.okf.md) → [O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE, do Município de Mondaí/SC, com destinação ambientalmente adequada, em atendimento à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto Federal nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais normas ambientais e municipais aplicáveis. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/13387354/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/mondai-d76be7835af2fbe0/index.okf.md)