{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública Municipal perante o Tribunal de Contas da União, sob solicitação da Procuradoria Jurídica do órgão, com atuação nos processos de maior complexidade naquela Corte Federal de Contas. A prestação de serviços abrangerá ainda a consultoria jurídica nos atos administrativos de natureza complexa, submetidos aos órgãos de controle externo da Administração Pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1338385,"numero_controle_pncp":"03501574000131-1-000013/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública Municipal perante o Tribunal de Contas da União, sob solicitação da Procuradoria Jurídica do órgão, com atuação nos processos de maior complexidade naquela Corte Federal de Contas. A prestação de serviços abrangerá ainda a consultoria jurídica nos atos administrativos de natureza complexa, submetidos aos órgãos de controle externo da Administração Pública.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SIDROLANDIA","unidade_municipio_nome":"Sidrolândia","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 16:58:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/index.json","total":4045,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/03/index.json","total":379,"filhos":19},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/03/dia/18/index.json","total":34,"filhos":10},{"titulo":"Sidrolândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/sidrolandia-190360216d642611/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública Municipal perante o Tribunal de Contas da União, sob solicitação da Procuradoria Jurídica do órgão, com atuação nos processos de maior complexidade naquela Corte Federal de Contas. A prestação de serviços abrangerá ainda a consultoria jurídica nos atos administrativos de natureza complexa, submetidos aos órgãos de controle externo da Administração Pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/sidrolandia-190360216d642611/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338385/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}