{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Assessoria jurídica e prestação de serviços de consultoria jurídica de acompanhamento de demandas perante a Justiça Estadual da Bahia em grau de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, em Salvador/BA, atuação presencial no TRF-1-Tribunal Regional Federal da Primeira Região e atuação especializada na área de Direito Administrativo, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recurso, que se iniciarem ou que já se encontre em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, e perante o perante o Tribunal de Contas União-TCU, atuação ainda perante o STJ-Superior Tribunal de Justiça e ainda atuação perante o STF-Supremo Tribunal Federal, incluindo o acompanhamento de ações/recursos que se inaugurem ou que já estejam em tramitação nestes Tribunais, envolvendo o município de Barra da Estiva-Ba.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1338020,"numero_controle_pncp":"13670658000152-1-000041/2025","objeto_compra":"Assessoria jurídica e prestação de serviços de consultoria jurídica de acompanhamento de demandas perante a Justiça Estadual da Bahia em grau de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, em Salvador/BA, atuação presencial no TRF-1-Tribunal Regional Federal da Primeira Região e atuação especializada na área de Direito Administrativo, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recurso, que se iniciarem ou que já se encontre em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, e perante o perante o Tribunal de Contas União-TCU, atuação ainda perante o STJ-Superior Tribunal de Justiça e ainda atuação perante o STF-Supremo Tribunal Federal, incluindo o acompanhamento de ações/recursos que se inaugurem ou que já estejam em tramitação nestes Tribunais, envolvendo o município de Barra da Estiva-Ba.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","unidade_municipio_nome":"Barra da Estiva","valor_total_estimado":125000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 14:31:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/18/index.json","total":84,"filhos":33},{"titulo":"Barra da Estiva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/barra-da-estiva-1584705a25f70df3/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Assessoria jurídica e prestação de serviços de consultoria jurídica de acompanhamento de demandas perante a Justiça Estadual da Bahia em grau de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, em Salvador/BA, atuação presencial no TRF-1-Tribunal Regional Federal da Primeira Região e atuação especializada na área de Direito Administrativo, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recurso, que se iniciarem ou que já se encontre em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, e perante o perante o Tribunal de Contas União-TCU, atuação ainda perante o STJ-Superior Tribunal de Justiça e ainda atuação perante o STF-Supremo Tribunal Federal, incluindo o acompanhamento de ações/recursos que se inaugurem ou que já estejam em tramitação nestes Tribunais, envolvendo o município de Barra da Estiva-Ba.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/barra-da-estiva-1584705a25f70df3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1338020/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}