--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n\r\nA BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA\r\n11.040.942/0001-10\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402\r\n13.393.455/0001-66\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nBREGA INN FUNK LTDA\r\n39.345.174/0001-21\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n51.737.756/0001-59\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nINSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n53.774.099/0001-45\r\nR$ 15.500,00\r\n\r\nKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO\r\n01.539.415/0001-09\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA\r\n56.903.013/0001-25\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nM J DE LEMOS FERREIRA\r\n53.416.147/0001-23\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nRETA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n21.470.541/0001-53\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nW.M PRODUCOES LTDA -ME\r\n11.224.273/0001-36\r\nR$ 31.500,00\r\n\r\nEm, 14 de março de 2025.\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1337852/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTE CNPJ VALOR A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA 11.040.942/0001-10 R$ 35.000,00 ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402 13.393.455/0001-66 R$ 15.000,00 BREGA INN FUNK LTDA 39.345.174/0001-21 R$ 13.000,00 ECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA 51.737.756/0001-59 R$ 10.000,00 INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA 53.774.099/0001-45 R$ 15.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 R$ 20.000,00 LUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA 56.903.013/0001-25 R$ 10.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 R$ 11.000,00 RETA ENTRETENIMENTO LTDA 21.470.541/0001-53 R$ 10.000,00 W.M PRODUCOES LTDA -ME 11.224.273/0001-36 R$ 31.500,00 Em, 14 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (2927)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 18 (224)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/dia/18/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTE CNPJ VALOR A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA 11.040.942/0001-10 R$ 35.000,00 ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402 13.393.455/0001-66 R$ 15.000,00 BREGA INN FUNK LTDA 39.345.174/0001-21 R$ 13.000,00 ECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA 51.737.756/0001-59 R$ 10.000,00 INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA 53.774.099/0001-45 R$ 15.500,00 KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 R$ 20.000,00 LUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA 56.903.013/0001-25 R$ 10.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 R$ 11.000,00 RETA ENTRETENIMENTO LTDA 21.470.541/0001-53 R$ 10.000,00 W.M PRODUCOES LTDA -ME 11.224.273/0001-36 R$ 31.500,00 Em, 14 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337852/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1337852, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000061/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\n\r\nA BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA\r\n11.040.942/0001-10\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402\r\n13.393.455/0001-66\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nBREGA INN FUNK LTDA\r\n39.345.174/0001-21\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n51.737.756/0001-59\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nINSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n53.774.099/0001-45\r\nR$ 15.500,00\r\n\r\nKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO\r\n01.539.415/0001-09\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nLUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA\r\n56.903.013/0001-25\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nM J DE LEMOS FERREIRA\r\n53.416.147/0001-23\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nRETA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n21.470.541/0001-53\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nW.M PRODUCOES LTDA -ME\r\n11.224.273/0001-36\r\nR$ 31.500,00\r\n\r\nEm, 14 de março de 2025.\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 171000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 12:50:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)