{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1335993,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000124/2025","objeto_compra":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":186,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 14:18:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/index.json","total":14957,"filhos":29},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/18/index.json","total":779,"filhos":162},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. 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