---
type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se\ndará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. e "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1331775/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. e 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (1823)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 19 (111)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/index.okf.md) → [Santa Maria (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.okf.md) → [Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. e  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1331775/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1331775,
  "numero_controle_pncp": "88488366000100-1-000105/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de\n12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que\nregulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos\nmentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se\ndará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. e ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 576408,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-19 16:37:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.okf.md)