{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de 35.960.264 FERNANDO COSTA GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.264/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1331306,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000025/2025","objeto_compra":"Contratação de 35.960.264 FERNANDO COSTA GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.264/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 11:21:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":1823,"filhos":26},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/index.json","total":111,"filhos":58},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de 35.960.264 FERNANDO COSTA GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 35.960.264/0001-71, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 11/2024 - Edital de Fomento à Produção Artística e Cultural, conforme Resolução 058/2024 do CMPC e Decreto Municipal 11165/2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331306/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}