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type: "Public Data Record"
title: "O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o\r\nprocedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o  procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MA (553)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/index.okf.md) → [Ano 2025 (337)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 20 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/index.okf.md) → [Itinga do Maranhão (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/cidade/itinga-do-maranhao-49b5f235510ba1b1/index.okf.md) → [O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o  procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1326186/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/cidade/itinga-do-maranhao-49b5f235510ba1b1/index.okf.md)