{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o\r\nprocedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. E considerando que todas as etapas pertinentes à adesão foram cumpridas, como o aceite da detentora da ARP, havendo também a anuência do Órgão Gerenciador, dentre outras citadas nos autos do Processo Administrativo citado acima","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1326186,"numero_controle_pncp":"01621258000178-1-000002/2025","objeto_compra":"O Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em face ao Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, consoante dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à espécie, resolve: HOMOLOGAR o\r\nprocedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços publicada pelo município de Monção/MA, oriunda da licitação nº 005/2024 - modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica para Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Monção/MA. 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