{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamamento Público para a DOAÇÃO dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP nº 223/2023), e destinados para uso e interesse social, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1326160,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000710/2025","objeto_compra":"Chamamento Público para a DOAÇÃO dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP nº 223/2023), e destinados para uso e interesse social, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 14:39:53","data_encerramento_proposta":"2025-03-28 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/index.json","total":553,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/index.json","total":337,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/index.json","total":40,"filhos":16},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamamento Público para a DOAÇÃO dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP nº 223/2023), e destinados para uso e interesse social, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MA/ano/2025/mes/03/dia/20/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1326160/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}