{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados  pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao  da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa  A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado  de participacao  representatividade e controle social  com carater plural  desenvolvendo acoes de formacao  assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros.  Alem disso  participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil  contribuindo para a garantia do direito a educacao publica  laica e de qualidade social  para todos os brasileiros e brasileiras  buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica  no ambito das politicas educacionais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1325855,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000315/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados  pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao  da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa  A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado  de participacao  representatividade e controle social  com carater plural  desenvolvendo acoes de formacao  assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros.  Alem disso  participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil  contribuindo para a garantia do direito a educacao publica  laica e de qualidade social  para todos os brasileiros e brasileiras  buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica  no ambito das politicas educacionais.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":776.3,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 15:57:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":1823,"filhos":26},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/20/index.json","total":77,"filhos":40},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/20/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados  pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao  da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. 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