{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros   Minas Gerais  sem onus para a Administracao Publica  quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades  em conformidade com o Decreto Federal n  9.579  de 22 de novembro de 2018  e Portaria MTP n  671  de 8 de novembro de 2021  com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes  cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas  asseguradas as condicoes de seguranca  higiene e acessibilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":13241746,"numero_controle_pncp":"22678874000135-1-000199/2026","objeto_compra":"Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros   Minas Gerais  sem onus para a Administracao Publica  quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades  em conformidade com o Decreto Federal n  9.579  de 22 de novembro de 2018  e Portaria MTP n  671  de 8 de novembro de 2021  com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes  cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas  asseguradas as condicoes de seguranca  higiene e acessibilidade.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","unidade_municipio_nome":"Montes Claros","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 10:39:27","data_encerramento_proposta":"2027-06-19 17:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/index.json","total":350,"filhos":20},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":18,"filhos":16},{"titulo":"Montes Claros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros   Minas Gerais  sem onus para a Administracao Publica  quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades  em conformidade com o Decreto Federal n  9.579  de 22 de novembro de 2018  e Portaria MTP n  671  de 8 de novembro de 2021  com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes  cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas  asseguradas as condicoes de seguranca  higiene e acessibilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/montes-claros-2a5f0eddbc79b385/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13241746/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}