{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:\r\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":131850,"numero_controle_pncp":"63179261000130-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:\r\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Serra do Ramalho","valor_total_estimado":16669,"data_publicacao_pncp":"2025-12-24 11:49:23","data_encerramento_proposta":"2025-03-20 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":2425,"filhos":28},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/24/index.json","total":15,"filhos":9},{"titulo":"Serra do Ramalho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justificasse pelo que segue:\r\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo marco legal das licitações e contratos administrativos, justifico a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de grades de proteção, instalações e pintura em janelas, para atender as necessidades dos Gabinetes de Vereadores desta Casa.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/serra-do-ramalho-8a23e1bc3576b32a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/131850/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}