---
type: "Public Data Record"
title: "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a execução de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua Dr. Hildebrando Westphalen, nº 238, Bairro Amaral, município de Palmeira das Missões/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Orçamento e demais documentos em anexo, ainda de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/131670/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a execução de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua Dr. Hildebrando Westphalen, nº 238, Bairro Amaral, município de Palmeira das Missões/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Orçamento e demais documentos em anexo, ainda de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (8345)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 24 (96)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/24/index.okf.md) → [Palmeira das Missões (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.okf.md) → [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a execução de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua Dr. Hildebrando Westphalen, nº 238, Bairro Amaral, município de Palmeira das Missões/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Orçamento e demais documentos em anexo, ainda de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/131670/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 131670,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000838/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a execução de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral da Secretaria Municipal da Saúde localizada na Rua Dr. Hildebrando Westphalen, nº 238, Bairro Amaral, município de Palmeira das Missões/RS, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Orçamento e demais documentos em anexo, ainda de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 19500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 09:06:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/24/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.okf.md)
