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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área veterinária para castração de cães em situação de rua ou vulnerabilidade, no Município de Catende/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, através da Emenda nº 11/2024 - Câmara Municipal de Catende-PE.\n\nO prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/13162/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área veterinária para castração de cães em situação de rua ou vulnerabilidade, no Município de Catende/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, através da Emenda nº 11/2024 - Câmara Municipal de Catende-PE.  O prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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