--- type: "Public Data Record" title: "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. AO PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL DEMONSTRA SEU COMPROMETIMENTO EM OFERECER SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA AOS CIDADÃOS; É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MOTORISTAS CAPACITADOS SÃO TAMBÉM MAIS EFICIENTES EM SUAS ATIVIDADES, O QUE PODE RESULTAR EM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS. A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES TAMBÉM PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE NA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SINISTROS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS É NÃO APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL, MAS TAMBÉM UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL. INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DESSES PROFISSIONAIS É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE DE TRANSPORTE MAIS SEGURO, RESPONSÁVEL E EFICIENTE PARA TODOS OS ENVOLVIDOS." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1312355/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. AO PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL DEMONSTRA SEU COMPROMETIMENTO EM OFERECER SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA AOS CIDADÃOS; É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MOTORISTAS CAPACITADOS SÃO TAMBÉM MAIS EFICIENTES EM SUAS ATIVIDADES, O QUE PODE RESULTAR EM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS. A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES TAMBÉM PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE NA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SINISTROS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS É NÃO APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL, MAS TAMBÉM UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL. INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DESSES PROFISSIONAIS É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE DE TRANSPORTE MAIS SEGURO, RESPONSÁVEL E EFICIENTE PARA TODOS OS ENVOLVIDOS. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (14957)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 24 (753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/24/index.okf.md) → [Guaratinguetá (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/24/cidade/guaratingueta-0e3cd3451a786f21/index.okf.md) → [A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. AO PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, A INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL DEMONSTRA SEU COMPROMETIMENTO EM OFERECER SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA AOS CIDADÃOS; É IMPORTANTE RESSALTAR QUE MOTORISTAS CAPACITADOS SÃO TAMBÉM MAIS EFICIENTES EM SUAS ATIVIDADES, O QUE PODE RESULTAR EM UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS. A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES TAMBÉM PODE IMPACTAR POSITIVAMENTE NA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SINISTROS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS É NÃO APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL, MAS TAMBÉM UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL. INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DESSES PROFISSIONAIS É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE DE TRANSPORTE MAIS SEGURO, RESPONSÁVEL E EFICIENTE PARA TODOS OS ENVOLVIDOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1312355/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1312355, "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000076/2025", "objeto_compra": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTOR PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES Nº 168/04, 169/05 E 285/08 DO CONTRAN, SE FAZ NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL ESTABELECIDA POR ÓRGÃOS REGULADORES COMO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) OU O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). ESTA EXIGÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE OS CONDUTORES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MANEIRA REGULAR E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. O CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APRIMORAR AS HABILIDADES TÉCNICAS DESSES PROFISSIONAIS, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE NOVAS PRÁTICAS E REGULAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ESTA ATUALIZAÇÃO CONSTANTE É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE MOTORISTAS MAIS CAPACITADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES. COM MOTORISTAS MAIS BEM PREPARADOS, A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS SE TORNA MAIS SEGURA E CONSCIENTE, PROPORCIONANDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR. ALÉM DISSO, O CURSO DE ATUALIZAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS MOTORISTAS SIGAM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA ESSES SERVIÇOS. 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