{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC (DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024) REALIZADO PELO GRUPO ORZIL, SENDO 5 (CINCO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2025.\n\nO curso \"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)\", oferecido pelo Grupo Orzil, tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos gestores públicos sobre o Decreto nº 11.948/2024 e a Lei nº 13.019/2014, que estabelecem normas e diretrizes para parcerias entre a Administração Pública e as OSCs. O treinamento abordará os aspectos fundamentais do MROSC, desde o planejamento e seleção até a prestação de contas, proporcionando uma compreensão abrangente dos mecanismos legais e operacionais envolvidos.\n\nIMPORTÂNCIA E BENEFÍCIOS DA CAPACITAÇÃO\n\nAperfeiçoamento da Gestão de Parcerias\n       O curso possibilita a qualificação técnica dos servidores para a correta aplicação das normas do MROSC, reduzindo inconsistências e mitigando riscos na formalização e execução dos instrumentos de parceria.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1306784,"numero_controle_pncp":"00733062000102-1-000118/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC (DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024) REALIZADO PELO GRUPO ORZIL, SENDO 5 (CINCO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2025.\n\nO curso \"Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)\", oferecido pelo Grupo Orzil, tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos gestores públicos sobre o Decreto nº 11.948/2024 e a Lei nº 13.019/2014, que estabelecem normas e diretrizes para parcerias entre a Administração Pública e as OSCs. 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