# \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Tintas e Materiais de Pintura destinados a manutenção e conservação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Secretaria Municipal de Educação de Quaraí, conforme condições, quantidades e exigências que estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

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## Dados

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