{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"\tO objeto do presente contrato e a apresentacao artistica do Cantor SERESTA DO RASTA, contratado atraves de seu empresario exclusivo TRAMA PROMOCOES E SHOWS LTDA, na Festa Publica em comemoracao ao dia do Aniversario da Cidade, na Praca Wellington Nunes dos Santos, s/nº, Centro, Presidente Tancredo Neves – BA, no dia 23/02/2024, horario 02:00, com duracao de no minimo 1:40hrs, sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Administracao, com precos praticados de acordo com o mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II, §2º c/c artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 que rege as Licitacoes Publicas.\r\n\tVinculam esta contratacao, independentemente de transcricao:\r\n\tO Termo de Referencia;\r\n\tA Documentacao de Habilitacao e Proposta de Precos do contratado;\r\n\tEventuais anexos dos documentos supracitados.\r\n\tOs documentos referidos no item anterior sao considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensao e, dessa forma, regerem a execucao adequada do contrato ora celebrado.\r\n","descricao":"Metadados públicos; 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