{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":130015,"numero_controle_pncp":"01621539000120-1-000112/2025","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","unidade_municipio_nome":"Bernardino Batista","valor_total_estimado":135000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 18:39:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/index.json","total":521,"filhos":26},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/index.json","total":43,"filhos":8},{"titulo":"Bernardino Batista","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/bernardino-batista-bf011097715a6a4d/index.json","total":26,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2025, visando a contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/bernardino-batista-bf011097715a6a4d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130015/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}