---
type: "Public Data Record"
title: "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2024, visando a contratação de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/130008/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2024, visando a contratação de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PB (10920)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.okf.md) → [Ano 2025 (6102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (521)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 29 (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/index.okf.md) → [Bernardino Batista (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/bernardino-batista-bf011097715a6a4d/index.okf.md) → [Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2024, visando a contratação de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/130008/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 130008,
  "numero_controle_pncp": "01621539000120-1-000108/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2024, visando a contratação de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "Bernardino Batista",
  "valor_total_estimado": 166000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 18:29:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/bernardino-batista-bf011097715a6a4d/index.okf.md)
