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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de iogurte para entrega a alunos dos cursos técnicos do IFMG campus Ouro Branco, conforme programa PNAE. Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos estudantes da educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG por meio do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, de acordo com os termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Esta Dispensa de Licitação se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de iogurte para entrega a alunos dos cursos técnicos do IFMG campus Ouro Branco, conforme programa PNAE. Aquisição de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos estudantes da educação básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG por meio do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, de acordo com os termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Esta Dispensa de Licitação se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.okf.md)