{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, com elaboração de minuta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, bem como, de minuta de Resolução de alteração e atualização do Regimento Interno, criação do Código de Ética e Decoro parlamentar e alteração do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":129474,"numero_controle_pncp":"10222495000157-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, com elaboração de minuta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, bem como, de minuta de Resolução de alteração e atualização do Regimento Interno, criação do Código de Ética e Decoro parlamentar e alteração do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE","unidade_municipio_nome":"Monte Alegre","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 10:22:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.json","total":406,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/29/index.json","total":23,"filhos":7},{"titulo":"Monte Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/monte-alegre-c4560c04b6f893c6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnico especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, com elaboração de minuta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, bem como, de minuta de Resolução de alteração e atualização do Regimento Interno, criação do Código de Ética e Decoro parlamentar e alteração do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/monte-alegre-c4560c04b6f893c6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129474/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}