{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídico especializado para Análise da Legislação Municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Não-Me-Toque/RS, com indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1294171,"numero_controle_pncp":"87613519000123-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos jurídico especializado para Análise da Legislação Municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Não-Me-Toque/RS, com indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE","unidade_municipio_nome":"Não-Me-Toque","valor_total_estimado":74500,"data_publicacao_pncp":"2025-03-27 11:31:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":1823,"filhos":26},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/27/index.json","total":79,"filhos":54},{"titulo":"Não-Me-Toque","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/27/cidade/nao-me-toque-cf62eea75fa4ab05/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídico especializado para Análise da Legislação Municipal que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Não-Me-Toque/RS, com indicação técnica das alternativas juridicamente viáveis para reformulação dessas normas considerando as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a regulamentação aplicável, especialmente as emanadas dos órgãos federais de com competência fiscalizatória.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/27/cidade/nao-me-toque-cf62eea75fa4ab05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294171/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}