# CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D\`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RJ (53210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (28640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (1555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 29 (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/29/index.md) → [Rio de Janeiro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D\`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.md)



## Dados

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