{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":129189,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-006610/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":343465.87,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 16:44:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/index.json","total":1555,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/29/index.json","total":37,"filhos":12},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":19,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução de serviços complexos de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D`água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129189/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}