{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta da sociedade empresária EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda., por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, caput e inciso V, da Lei n. 14.133/2021, para fins de locação do imóvel situado na Rua Paracatu, n. 304, Bairro Barro  Preto, para abrigar parcialmente o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, de acordo com as condições e  exigências contidas no Termo de Referência","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1288267,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000823/2025","objeto_compra":"Contratação direta da sociedade empresária EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda., por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, caput e inciso V, da Lei n. 14.133/2021, para fins de locação do imóvel situado na Rua Paracatu, n. 304, Bairro Barro  Preto, para abrigar parcialmente o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, de acordo com as condições e  exigências contidas no Termo de Referência","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":23018437.8,"data_publicacao_pncp":"2025-03-28 15:33:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/index.json","total":1539,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/28/index.json","total":82,"filhos":51},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/28/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta da sociedade empresária EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda., por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, caput e inciso V, da Lei n. 14.133/2021, para fins de locação do imóvel situado na Rua Paracatu, n. 304, Bairro Barro  Preto, para abrigar parcialmente o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, de acordo com as condições e  exigências contidas no Termo de Referência","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/28/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288267/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}