{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"- \"Contratação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Assessoramento em Gestão Pública e Engenharia Consultiva para com Finalidade de Implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, da localidade denominada Jardim Iguaçu/Vila Marinho conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025. Com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021,  em atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária e inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025\".Contratação da REURB Jardim Iguaçu/ Vila Marinho - Novo PAC","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":128588,"numero_controle_pncp":"76017458000115-1-000080/2025","objeto_compra":"- \"Contratação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Assessoramento em Gestão Pública e Engenharia Consultiva para com Finalidade de Implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, da localidade denominada Jardim Iguaçu/Vila Marinho conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025. Com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021,  em atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária e inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025\".Contratação da REURB Jardim Iguaçu/ Vila Marinho - Novo PAC","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","unidade_municipio_nome":"Paranaguá","valor_total_estimado":964328.96,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 11:04:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/index.json","total":3347,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/29/index.json","total":29,"filhos":11},{"titulo":"Paranaguá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/paranagua-914cbfd0a2bd73a6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"- \"Contratação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Assessoramento em Gestão Pública e Engenharia Consultiva para com Finalidade de Implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, da localidade denominada Jardim Iguaçu/Vila Marinho conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025. Com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021,  em atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária e inteiro teor do processo administrativo nº 93.686/2025\".Contratação da REURB Jardim Iguaçu/ Vila Marinho - Novo PAC","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/paranagua-914cbfd0a2bd73a6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/128588/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}