{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo  para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional  Administrativo e Financeiro  com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral  CFEM   acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais  Tribunal Regional Federal  Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal  alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade  legalidade  regimentalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos  e acompanhamento de processos e procedimentos administrativos e politicos da Camara Municipal  conforme condicoes  especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1281328,"numero_controle_pncp":"74011024000182-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo  para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional  Administrativo e Financeiro  com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral  CFEM   acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais  Tribunal Regional Federal  Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal  alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade  legalidade  regimentalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos  e acompanhamento de processos e procedimentos administrativos e politicos da Camara Municipal  conforme condicoes  especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo do Rio Abaixo","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 13:50:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/index.json","total":1539,"filhos":27},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/31/index.json","total":101,"filhos":59},{"titulo":"São Gonçalo do Rio Abaixo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/sao-goncalo-do-rio-abaixo-5bd5464537f86865/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo  para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional  Administrativo e Financeiro  com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral  CFEM   acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais  Tribunal Regional Federal  Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal  alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade  legalidade  regimentalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos  e acompanhamento de processos e procedimentos administrativos e politicos da Camara Municipal  conforme condicoes  especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/sao-goncalo-do-rio-abaixo-5bd5464537f86865/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1281328/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}