{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CORRESPONDE A VALOR INFERIOR AO REFERIDO NA LEI, E A DESPESA NÃO CONSTITUI FRACIONAMENTO INDEVIDO, BEM COMO O SOMATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OBJETOS IDÊNTICOS OU DE MESMA NATUREZA (DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE), NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POR ESTA UNIDADE GESTORA, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DESTACA-SE O PLENO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, TAMBÉM DESCRITA NO ART. 34 DO DECRETO MUNICIPAL, ARTIGO 6°, INCISO XXIII, ALÍNEA “A” DA LF 14.133/21. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1277847,"numero_controle_pncp":"46248837000155-1-000023/2025","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CORRESPONDE A VALOR INFERIOR AO REFERIDO NA LEI, E A DESPESA NÃO CONSTITUI FRACIONAMENTO INDEVIDO, BEM COMO O SOMATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OBJETOS IDÊNTICOS OU DE MESMA NATUREZA (DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE), NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POR ESTA UNIDADE GESTORA, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DESTACA-SE O PLENO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, TAMBÉM DESCRITA NO ART. 34 DO DECRETO MUNICIPAL, ARTIGO 6°, INCISO XXIII, ALÍNEA “A” DA LF 14.133/21. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Vargem Grande do Sul","valor_total_estimado":57129.75,"data_publicacao_pncp":"2025-03-31 08:48:38","data_encerramento_proposta":"2025-03-06 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/index.json","total":14957,"filhos":29},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/31/index.json","total":756,"filhos":165},{"titulo":"Vargem Grande do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CORRESPONDE A VALOR INFERIOR AO REFERIDO NA LEI, E A DESPESA NÃO CONSTITUI FRACIONAMENTO INDEVIDO, BEM COMO O SOMATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OBJETOS IDÊNTICOS OU DE MESMA NATUREZA (DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE), NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POR ESTA UNIDADE GESTORA, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DESTACA-SE O PLENO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, TAMBÉM DESCRITA NO ART. 34 DO DECRETO MUNICIPAL, ARTIGO 6°, INCISO XXIII, ALÍNEA “A” DA LF 14.133/21. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/03/dia/31/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1277847/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}