# SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 022.2026.INEX.010.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS, CICLO CARNAVALESCO COMUNITÁRIO PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.    Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)  Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2026.    Pedro Henrique Araújo de Carvalho  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer

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