--- type: "Public Data Record" title: "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPRODUTORA/CNPJ/VALOR: JB PRODUTORA51.034.132/0001-75R$ 50.000,00; THIAGO GRAVAÇÕES43.453.655/0001-28R$ 50.000,00; KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09 R$ 23.000,00; LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA39.507.950/0001-42R$ 17.500,00; e M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 20.000,00.\r\nJaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2025.\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1275251/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA/CNPJ/VALOR: JB PRODUTORA51.034.132/0001-75R$ 50.000,00; THIAGO GRAVAÇÕES43.453.655/0001-28R$ 50.000,00; KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09 R$ 23.000,00; LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA39.507.950/0001-42R$ 17.500,00; e M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 20.000,00. Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (828)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 01 (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/01/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/01/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA/CNPJ/VALOR: JB PRODUTORA51.034.132/0001-75R$ 50.000,00; THIAGO GRAVAÇÕES43.453.655/0001-28R$ 50.000,00; KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09 R$ 23.000,00; LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA39.507.950/0001-42R$ 17.500,00; e M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 20.000,00. Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1275251/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1275251, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000116/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. 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