{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPRODUTORA/CNPJ/VALOR: JB PRODUTORA51.034.132/0001-75R$ 50.000,00; THIAGO GRAVAÇÕES43.453.655/0001-28R$ 50.000,00; KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09 R$ 23.000,00; LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA39.507.950/0001-42R$ 17.500,00; e M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 20.000,00.\r\nJaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2025.\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1275251,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000116/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 073.2025.INEX.044.EPC-SDE. 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