{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 072.2025.INEX.043.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE ARTISTAS E BANDAS CREDENCIADAS PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPRODUTORA/CNPJ/VALOR: M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23 R$ 3.500,00; VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60 R$ 4.500,00; e W .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36 R$ 4.500,00.\r\nJaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2025.\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1274750,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000114/2025","objeto_compra":"TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 072.2025.INEX.043.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE ARTISTAS E BANDAS CREDENCIADAS PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, NO DIA 30 DE MARÇO, APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPRODUTORA/CNPJ/VALOR: M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23 R$ 3.500,00; VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA50.158.817/0001-60 R$ 4.500,00; e W .M . 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