# SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA -  MANUT. DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO - Aquisição de placas de inauguração é necessária para os eventos solenes desta Secretaria para entrega de novos serviços à população.  A placa de inauguração em aço inox é de suma importância, pois por meio dela se registra a data da inauguração do prédio/serviço, bem como o nome das autoridades responsáveis. dispensa de licitação,  na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, que  culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.

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