{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1268484,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001612/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:38:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/index.json","total":790,"filhos":22},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/index.json","total":60,"filhos":11},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":41,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}