{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1268034,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000141/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJA","unidade_municipio_nome":"Itajá","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 10:18:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":547,"filhos":22},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/02/index.json","total":35,"filhos":9},{"titulo":"Itajá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}