{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE AZULEJOS, PARA O EVENTO 5ª SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CONFORME ARTE EM ANEXO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1265671,"numero_controle_pncp":"46410775000136-1-000293/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE AZULEJOS, PARA O EVENTO 5ª SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CONFORME ARTE EM ANEXO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PEDREIRA","unidade_municipio_nome":"Pedreira","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 11:10:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":17428,"filhos":28},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/02/index.json","total":1047,"filhos":165},{"titulo":"Pedreira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/pedreira-b528569f0848f598/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE AZULEJOS, PARA O EVENTO 5ª SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CONFORME ARTE EM ANEXO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/pedreira-b528569f0848f598/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1265671/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}