{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo  Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":126221,"numero_controle_pncp":"27167428000180-1-000122/2025","objeto_compra":"Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo  Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","unidade_municipio_nome":"Nova Venécia","valor_total_estimado":884452.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:13:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":909,"filhos":24},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/30/index.json","total":38,"filhos":18},{"titulo":"Nova Venécia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/nova-venecia-c3eed7af4f51f00c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova VenéciaES, em cumprimento de decisão judicial constante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo  Promotoria de Justiça de Nova VenéciaES, Processo n 500210220.2025.8.08.0038, em nome da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 34.894.434000102.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/30/cidade/nova-venecia-c3eed7af4f51f00c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126221/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}