{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação  de  Empresa especializada  para  prestar  serviços  de  Assessoria  e  Consultoria  Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município.  Assessoramento  na  Gestão  Governamental.  Instruções  na  Gestão  do  Portal  da Transparência, Ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados com acompanhamento na execução do cumprimento  de  rotinas  e  procedimentos  para  o  aperfeiçoamento  dos  Serviços  Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual (RPCA), Termos  de  Ocorrências, Auditorias, Processos  Administrativos  dos  Órgãos  de  Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais  torgaos  de  controle  e  Prestação  de  Contas  e  fiscalizações,  entre  outros,  durante  o exercício de 2025","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1261661,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação  de  Empresa especializada  para  prestar  serviços  de  Assessoria  e  Consultoria  Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bern coma, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestao e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município.  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