{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para  todas  as  secretarias,  emissão  de  parecer,  respostas  a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo  de  contratação  contar  com o assessoramento  do  setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos  atos  praticados.  Além  disso,  orientação  sobre  Lei  de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1261600,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000019/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para  todas  as  secretarias,  emissão  de  parecer,  respostas  a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo  de  contratação  contar  com o assessoramento  do  setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos  atos  praticados.  Além  disso,  orientação  sobre  Lei  de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 10:27:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.json","total":101,"filhos":32},{"titulo":"Araci","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços advocatícios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para  todas  as  secretarias,  emissão  de  parecer,  respostas  a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo  de  contratação  contar  com o assessoramento  do  setor jurídico do órgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos  atos  praticados.  Além  disso,  orientação  sobre  Lei  de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261600/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}