{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais\r\nde titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1261334,"numero_controle_pncp":"63098263000103-1-000002/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais\r\nde titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE","unidade_municipio_nome":"Novo Horizonte","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 00:37:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.json","total":101,"filhos":32},{"titulo":"Novo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/novo-horizonte-d84dba06468d1b88/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais\r\nde titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.\r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/novo-horizonte-d84dba06468d1b88/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261334/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}