{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1258950,"numero_controle_pncp":"10877412000168-1-000356/2024","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":73076.71,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 10:30:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/index.json","total":10578,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":1133,"filhos":27},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/03/index.json","total":68,"filhos":30},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":24,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1258950/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}