{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação de serviços funerários e transporte de cadáveres visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o cumprimento dos Benefícios Eventuais previstos pelo Ministério da Cidadania. Esses benefícios são de caráter suplementar e provisório, destinados a cidadãos e famílias que enfrentam situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o artigo 22 define os benefícios eventuais como provisões suplementares que integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prestadas para assegurar a dignidade e o respeito às pessoas em condições de vulnerabilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1254100,"numero_controle_pncp":"76205640000108-1-000060/2025","objeto_compra":"A contratação de serviços funerários e transporte de cadáveres visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o cumprimento dos Benefícios Eventuais previstos pelo Ministério da Cidadania. Esses benefícios são de caráter suplementar e provisório, destinados a cidadãos e famílias que enfrentam situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o artigo 22 define os benefícios eventuais como provisões suplementares que integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prestadas para assegurar a dignidade e o respeito às pessoas em condições de vulnerabilidade.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS","unidade_municipio_nome":"Dois Vizinhos","valor_total_estimado":359570.6,"data_publicacao_pncp":"2025-04-04 14:50:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":68697,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/04/index.json","total":3183,"filhos":27},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/04/index.json","total":139,"filhos":63},{"titulo":"Dois Vizinhos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/04/cidade/dois-vizinhos-992283bf6ace0b0e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A contratação de serviços funerários e transporte de cadáveres visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o cumprimento dos Benefícios Eventuais previstos pelo Ministério da Cidadania. Esses benefícios são de caráter suplementar e provisório, destinados a cidadãos e famílias que enfrentam situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o artigo 22 define os benefícios eventuais como provisões suplementares que integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), prestadas para assegurar a dignidade e o respeito às pessoas em condições de vulnerabilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/04/cidade/dois-vizinhos-992283bf6ace0b0e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1254100/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}