# AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL , e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia , junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e Jus fica va de Dispensa de Licitação (ID 646793) com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme consta no Termo de Referencia.

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