{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS “PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM NIVEL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E CIRURGICO” (24 horas / 7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-HMP-Pa. conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1249833,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000053/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS “PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM NIVEL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E CIRURGICO” (24 horas / 7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-HMP-Pa. conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021","uf_sigla":"PA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":19666920,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 18:39:51","data_encerramento_proposta":"2025-12-31 18:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/index.json","total":574,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/index.json","total":302,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.json","total":21,"filhos":13},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Paragominas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS “PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM NIVEL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E CIRURGICO” (24 horas / 7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-HMP-Pa. conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249833/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}